Atuação jurídica completa em Direito Imobiliário
Somos referência em Direito Imobiliário, com atuação estratégica na resolução de conflitos e prevenção de riscos.
Atuação jurídica completa em Direito Imobiliário
Somos referência em Direito Imobiliário, com atuação estratégica na resolução de conflitos e prevenção de riscos.
Nossas especialidades em Direito Imobiliário
Anulação de Leilão
Proteja seu imóvel em casos de leilão irregular. Atuamos para suspender ou anular leilões com falhas legais.
Administração de Condomínios
Suporte jurídico para síndicos e administradoras em questões condominiais, assembleias, cobranças e conflitos.
Cobrança de Aluguel
Cobrança judicial e extrajudicial de aluguéis em atraso, com foco em eficiência e preservação da relação contratual.
Usucapião
Regularize a posse do seu imóvel com assessoria jurídica no processo de usucapião judicial ou extrajudicial.
Ação de Despejo
Recupere seu imóvel de forma legal. Atuamos em ações de despejo por inadimplência, uso indevido ou término de contrato.
Contratos de Compra, Venda e Locação
Elaboração e revisão de contratos imobiliários com segurança jurídica, prevenindo conflitos e prejuízos.
Renovatória de Locação Comercial
Elaboração e revisão de contratos imobiliários com segurança jurídica, prevenindo conflitos e prejuízos.
Intermediação para Compra ou Locação
Assessoria jurídica completa durante negociações para garantir segurança nas transações imobiliárias.
Regularização e Retificação de Área
Corrigimos divergências entre registros, plantas e realidade física do imóvel para regularização total.
Lei da Reurb
Atuação em processos de regularização fundiária urbana (Reurb), garantindo moradia digna e legalização de terrenos.
Hipoteca e Financiamento
Apoio jurídico em contratos de financiamento, análise de cláusulas abusivas e renegociação de dívidas imobiliárias.
Precisa de apoio jurídico?
Nossa equipe está pronta para analisar sua situação e indicar os melhores caminhos legais.
Quem somos
Nosso escritório atua com dedicação e profissionalismo para garantir a melhor assessoria jurídica a nossos clientes.
Contamos com uma equipe altamente qualificada e focada em soluções eficazes.
O que dizem sobre nosso trabalho?
Onde estamos?
- Avenida Paulino Pucci, 302, Jardim Francano, Franca-SP - CEP nº 14405-018
Perguntas frequentes
Anulação de Leilão
Sim, desde que existam irregularidades no processo, como falta de intimação do proprietário, avaliação incorreta do bem ou vícios legais. Um advogado pode analisar a situação e ingressar com ação para anulação.
Erros processuais, ausência de notificação, valor do imóvel muito abaixo do mercado ou impedimentos legais podem fundamentar o pedido de anulação.
Contratos de Compra, Venda e Locação
O contrato deve conter todas as cláusulas essenciais, como identificação das partes, descrição do imóvel, valores e prazos. A análise por um advogado evita cláusulas abusivas e protege os envolvidos.
É fundamental revisar cláusulas de reajuste, garantias, responsabilidades e prazos. Um profissional pode esclarecer obrigações e evitar conflitos futuros.
Despejo
Quando há inadimplência, descumprimento de cláusulas contratuais, término de contrato ou uso indevido do imóvel. O despejo deve seguir os trâmites legais.
Depende do motivo e da resposta do inquilino. Em casos de inadimplência, pode variar entre 6 a 12 meses, mas o apoio jurídico pode agilizar o processo.
Intermediação para Compra ou Locação
Sim. O advogado garante segurança jurídica na negociação, analisando documentos e prevenindo riscos legais para comprador e vendedor.
Com due diligence, verificação de matrícula, certidões e elaboração de contratos personalizados. Tudo isso é feito com o suporte jurídico adequado.
Cobrança de Aluguel
O locador pode tentar acordo extrajudicial ou ingressar com ação de cobrança e/ou despejo, conforme o caso. A assessoria jurídica ajuda a tomar a melhor decisão.
Sim, desde que esteja previsto no contrato. A cobrança deve respeitar os limites legais para evitar questionamentos judiciais.
Renovatória de Locação Comercial
Quando o contrato tiver duração mínima de 5 anos e o locatário estiver no mesmo ponto comercial há pelo menos 3 anos. A ação deve ser proposta antes do vencimento.
É possível entrar com ação renovatória para garantir a continuidade da atividade comercial, desde que cumpridos os requisitos legais.
Administração de Condomínios
Prestação de contas, convocação de assembleias, cumprimento das normas internas e representação legal do condomínio perante terceiros.
Sim. O jurídico auxilia na mediação de conflitos, interpretação do regimento interno e na adoção de medidas legais quando necessário.
Usucapião
Aquele que possuir o imóvel de forma mansa, pacífica, ininterrupta e com intenção de dono pelo tempo previsto em lei, mesmo sem ter o registro.
Planta e memorial descritivo do imóvel, comprovantes de posse, declarações de vizinhos, entre outros. Um advogado pode orientar todo o processo.
Regularização e Retificações de Área
Quando há divergências entre a área registrada e a real, ou para atualizar dados do imóvel junto ao cartório de registro.
Quando é necessário regularizar ou retificar uma área?
Lei da Reurb
É a Regularização Fundiária Urbana, voltada à legalização de ocupações em áreas urbanas. Moradores de núcleos informais podem se beneficiar com a titulação da posse.
Reurb-S (de interesse social) e Reurb-E (de interesse específico). A distinção depende da renda dos ocupantes e da natureza da ocupação.
Hipoteca e Financiamento
Analisando contratos, prevenindo cláusulas abusivas, auxiliando em renegociações e garantindo a legalidade da operação.
É possível renegociar a dívida, revisar cláusulas ou buscar alternativas legais para evitar a perda do imóvel. A atuação preventiva é essencial.
Ainda tem dúvidas?
Se você não encontrou a resposta que procurava, entre em contato conosco para uma consulta personalizada e tiramos todas as suas dúvidas.
- (16) 99200-8768
- oliveiraraphael@hotmail.com